Apresentação

Fundamentos e organização

• Introdução;
• Processo Legislativo Europeu;
• Definições essenciais – Conceitos;
• Definições essenciais – Princípios;
• Direitos dos Titulares dos dados Relações com as Autoridades de Proteção de dados Nacionais;
• Condução de avaliação de impacto da proteção de dados;
• Gestão de Fugas de Dados;
• Transferência Internacionais de dados;
• Contratos Modelos;
• Regras empresariais vinculativas;
• Privacy Shield – Decisões de conformidade;
• Sanções, Multas e procedimentos administrativos;
• Desenvolvimento de Guias Práticos;

Prática de proteção de dados

• Caso prático onde irá poder aplicar todos os conhecimentos a nível da implementação das regras impostas pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados;

Ação de preparação para exame Certificação Global Data Protection Alliance – Certified Data Protection Practitioner

• Ação de preparação para exame e respetivo exame de Certificação. Este exame será efetuado em Português.

Funções do DPO/EPD

• Perfil de um Data Protection Officer/Encarregado de Proteção de Dados;
• Responsabilidades e funções;
• Direitos e deveres;
• Considerações de nomeação e recomendações;
• Ações de Supervisão e monitorização da organização;
• Obrigações da entidade para com o DPO;

Fundamentos de Segurança da Informação (ISOs 27001 e 27002) e de medidas técnicas adequadas

• Introdução aos conceitos de um Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI) de acordo com os requisitos da norma ISO 27001;
• Implementação de controlos de segurança da informação de acordo com a norma ISO 27002;
• Medidas técnicas adequadas adicionais conforme o RGPD.

Regras de tratamento

• O quadro legal nacional – a lei 58/2019
• Tratamento lícito, leal e transparente;
• Limitação das finalidades;
• Instrumentos e medidas de segurança by design e by default;
• Minimização dos dados;
• Atualização dos dados;
• Conservação e prazos legais;
• Responsabilidades na elaboração de registo de atividades;
• Diferentes tipos de direitos dos titulares;
• Consentimento de menores;
• Implementação do registo das atividades de tratamento e notificações;

Autoridade de controlo e transferências internacionais

• Autoridades de controlo de Proteção de Dados;
• Reforma de poderes e funções de autoridade de controlo;
• Assistência e operações conjuntas;
• Análise do Comité Europeu para a Proteção de Dados;
• Transferência internacional de dados, restrições e exceções;
• PrivacyShield;
• Cláusulas contratuais tipo.

Seminário: Análises de processos

• Uma boa análise dos processos permite tomadas decisões mais conscientes e assertivas, tornando mais eficaz qualquer processo de mudança.

Gestão de Data Breaches

• Definição de violação de dados pessoais;
• Análise do processo de notificação;
• Obrigações do responsável de tratamento e do subcontratante;
• Resposta e controlo preventivo de breaches;
• Privacy Impact Assessment (PIA);
• Privacy-by-Design;
• Privacy-by-Default.

Ação de preparação para exame CRE: Data Protection Officer

Ação de preparação para exame de Certificação Rumos Expert em Data protection Officer;

Exame de Certificação CRE:DPO

Exame de Certificação Rumos Expert em Data Protection Officer, que segue os âmbitos e regras estabelecidas pela AEPD (Agencia Española de Protección de Datos) para validação de conhecimentos como Data Protection Officer